Direito Eleitoral
R$94.00
Ficha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 94,00
ISBN: 9788572839099
Edição: 1ª edição, 2016
Idioma: Português
Altura: 23
Largura: 16
Profundidade: 1,70
Número de páginas: 360
Autores: Pedro Henrique Távora Niess, Luciana Toledo Távora Niess de Souza e Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn
Sinopse: OBRA ATUALÍSSIMA! O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis –, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Principais temas abordados:
- Conceito, princípios e fontes do Direito Eleitoral
- Organização e competência da Justiça Eleitoral
- Partidos políticos
- Sistema eleitoral
- O eleitor (no qual se destacam questões pertinentes aos portugueses, aos indígenas, aos idosos e às pessoas com deficiência)
- Condições de elegibilidade (dando-se enfoque especial ao requisito da idade mínima, diante da disposição legal em confronto com a ordem constitucional)
- Elegibilidade do militar
- Inelegibilidade (aí se cuidando da inabilitação)
- Inelegibilidades constitucionais
- Inelegibilidades legais
- O pedido de registro do candidato
- Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidato (AIRC)
- Propaganda eleitoral
- O abuso de poder e a representação destinada a apurá-lo; (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE)
- Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
- Recursos eleitorais e remessa necessária
- Ação rescisória
Sobre os autores: Pedro Henrique Távora Niess integra o Ministério Público Federal desde 1982, exercendo, atualmente, o cargo de Subprocurador-Geral da República. Em São Paulo foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República (3ª Região) e Procurador Regional Eleitoral, sendo agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral – classe jurista. Antes disso foi Advogado e, posteriormente, Procurador do Estado de São Paulo. Em quase 40 anos de magistério, lecionou na Faculdade de Direito da PUC-SP e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, tendo nesta atuado como Professor Titular, inclusive de Direito Eleitoral, recebendo o título de Professor Emérito. Também recebeu a Láurea do Mérito Docente – da Comissão do Acadêmico da OAB-SP. Proferiu inúmeras palestras por todo o Brasil, notadamente sobre Direito Eleitoral, e publicou diversos artigos em periódicos especializados e livros no campo do Direito.
Luciana Toledo Távora Niess de Souza é advogada atuante nas áreas eleitoral, internacional, previdenciária e trabalhista, e Professora de Direito Eleitoral e de Direitos Fundamentais nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde é também orientadora de monografias. Dentre outras funções, foi Coordenadora e Professora do Curso “Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro” na Escola Superior de Advocacia (2006 a 2009), além de ser Professora Colaboradora em cursos de pós-graduação junto a outras entidades. Frequentou o Twin Trainning International, realizado na Stockinger & CO., em Londres (Inglaterra), com ênfase em International e Commercial Law. É Mestra (2008) e Doutora (2012) em Direito pela PUC-SP, tendo atingido a nota máxima na obtenção de ambos os títulos. Faz palestras por todo o Brasil e publicou diversos trabalhos na área.
Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn é advogada militante em São Paulo, onde nasceu, e atua no âmbito do Direito Eleitoral, do Direito de Família e do Direito Internacional, tendo conquistado, com a nota máxima, os títulos de Mestra (dissertação sobre Adoção Internacional, apresentada em 2008) e Doutora (tese que aborda a exigência do respeito à ordem pública como requisito essencial à homologação de sentença estrangeira no Brasil, apresentada em 2013) em Direito pela PUC-SP. Leciona Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Fundamentos de Direito Público nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde também é Professora orientadora de monografias, além de ser Professora Colaboradora em cursos de pós-graduação em outras entidades. Fez diversos cursos de aperfeiçoamento na área jurídica, no Brasil e no exterior, destacando-se o realizado na École de Formation du Barreau – EFB, de Paris (França). Coordenou cursos sobre Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro, na Escola Superior de Advocacia, nos quais também ministrou aulas, e realiza palestras por todo o Brasil. Tem artigos e livros publicados na área jurídica.
R$94.00
ADICIONAR AO CARRINHOFicha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 94,00
ISBN: 9788572839099
Edição: 1ª edição, 2016
Idioma: Português
Altura: 23
Largura: 16
Profundidade: 1,70
Número de páginas: 360
Direito Eleitoral
Autores: Pedro Henrique Távora Niess, Luciana Toledo Távora Niess de Souza e Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn
Sinopse: OBRA ATUALÍSSIMA! O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis –, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Principais temas abordados:
- Conceito, princípios e fontes do Direito Eleitoral
- Organização e competência da Justiça Eleitoral
- Partidos políticos
- Sistema eleitoral
- O eleitor (no qual se destacam questões pertinentes aos portugueses, aos indígenas, aos idosos e às pessoas com deficiência)
- Condições de elegibilidade (dando-se enfoque especial ao requisito da idade mínima, diante da disposição legal em confronto com a ordem constitucional)
- Elegibilidade do militar
- Inelegibilidade (aí se cuidando da inabilitação)
- Inelegibilidades constitucionais
- Inelegibilidades legais
- O pedido de registro do candidato
- Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidato (AIRC)
- Propaganda eleitoral
- O abuso de poder e a representação destinada a apurá-lo; (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE)
- Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
- Recursos eleitorais e remessa necessária
- Ação rescisória
Sobre os autores: Pedro Henrique Távora Niess integra o Ministério Público Federal desde 1982, exercendo, atualmente, o cargo de Subprocurador-Geral da República. Em São Paulo foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República (3ª Região) e Procurador Regional Eleitoral, sendo agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral – classe jurista. Antes disso foi Advogado e, posteriormente, Procurador do Estado de São Paulo. Em quase 40 anos de magistério, lecionou na Faculdade de Direito da PUC-SP e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, tendo nesta atuado como Professor Titular, inclusive de Direito Eleitoral, recebendo o título de Professor Emérito. Também recebeu a Láurea do Mérito Docente – da Comissão do Acadêmico da OAB-SP. Proferiu inúmeras palestras por todo o Brasil, notadamente sobre Direito Eleitoral, e publicou diversos artigos em periódicos especializados e livros no campo do Direito.
Luciana Toledo Távora Niess de Souza é advogada atuante nas áreas eleitoral, internacional, previdenciária e trabalhista, e Professora de Direito Eleitoral e de Direitos Fundamentais nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde é também orientadora de monografias. Dentre outras funções, foi Coordenadora e Professora do Curso “Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro” na Escola Superior de Advocacia (2006 a 2009), além de ser Professora Colaboradora em cursos de pós-graduação junto a outras entidades. Frequentou o Twin Trainning International, realizado na Stockinger & CO., em Londres (Inglaterra), com ênfase em International e Commercial Law. É Mestra (2008) e Doutora (2012) em Direito pela PUC-SP, tendo atingido a nota máxima na obtenção de ambos os títulos. Faz palestras por todo o Brasil e publicou diversos trabalhos na área.
Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn é advogada militante em São Paulo, onde nasceu, e atua no âmbito do Direito Eleitoral, do Direito de Família e do Direito Internacional, tendo conquistado, com a nota máxima, os títulos de Mestra (dissertação sobre Adoção Internacional, apresentada em 2008) e Doutora (tese que aborda a exigência do respeito à ordem pública como requisito essencial à homologação de sentença estrangeira no Brasil, apresentada em 2013) em Direito pela PUC-SP. Leciona Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Fundamentos de Direito Público nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde também é Professora orientadora de monografias, além de ser Professora Colaboradora em cursos de pós-graduação em outras entidades. Fez diversos cursos de aperfeiçoamento na área jurídica, no Brasil e no exterior, destacando-se o realizado na École de Formation du Barreau – EFB, de Paris (França). Coordenou cursos sobre Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro, na Escola Superior de Advocacia, nos quais também ministrou aulas, e realiza palestras por todo o Brasil. Tem artigos e livros publicados na área jurídica.