Direito Eleitoral Brasileiro
R$156.00
Ficha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 156,00
ISBN: 9788572838887
Edição: 16ª edição, 2016
Idioma: Português
Altura: 23
Largura: 16
Profundidade: 3,3
Número de páginas: 744
Autor: Joel J. Cândido
Sinopse: O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! EDIÇÃO ATUALÍSSIMA: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles:
- Organização Judiciária Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Alistamento Eleitoral
- Registro de Candidatos
- Propaganda Política
- Medidas Preliminares à Votação e à Apuração
- Votação
- Apuração
- Diplomação
- Recursos Eleitorais
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Crimes Eleitorais
- Polícia Judiciária Eleitoral
- Processo Penal Eleitoral
- Lei das Eleições – Comentários à Lei nº 9.504, de 30.9.1997
- Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007
- Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil)
- Lei nº 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral)
Sobre o autor: Joel J. Cândido nasceu em Sobradinho, RS. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969-1973). É especialista em Ciências Penais pela mesma Universidade (1977-1979), tendo obtido este título com grau máximo. Integrou o Ministério Público de seu Estado como Promotor e Procurador de Justiça (1974-1994), obtendo todas as suas promoções na carreira pelo “critério de merecimento”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS e na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Fundou a cadeira e lecionou Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FESMP/RS. Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. Em 2004, recebeu o título de “Emeritus Magister”, da FESMP/RS. Em 2005, recebeu a “Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana Des. Flodoardo Lima da Silveira”, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Atualmente, é advogado (OAB/RS 7.399) e conferencista nacional. É sócio do Instituto Cultural Brasileiro Norte-americano. É sócio e ex-Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. É sócio-fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. É autor ainda dos livros Inelegibilidades no Direito Brasileiro (2ª edição) e Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral, ambos editados pela Edipro. Publicou, também, diversos artigos e ensaios sobre Direito Eleitoral e Partidário na imprensa e nas principais revistas especializadas do país. Em 1993, colaborou com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados na redação da lei para as eleições gerais de 1994 e, em 1997, na redação da atual Lei das Eleições. É sócio de Cândido Advogados Associados (OAB/RS 2.651), com sede em Porto Alegre, RS, atuando na área do Direito Eleitoral e Partidário, bem como ministra conferências sobre essa matéria em seminários, simpósios e congressos em todo o Brasil.
R$156.00
ADICIONAR AO CARRINHOFicha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 156,00
ISBN: 9788572838887
Edição: 16ª edição, 2016
Idioma: Português
Altura: 23
Largura: 16
Profundidade: 3,3
Número de páginas: 744
Direito Eleitoral Brasileiro
Autor: Joel J. Cândido
Sinopse: O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! EDIÇÃO ATUALÍSSIMA: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles:
- Organização Judiciária Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Alistamento Eleitoral
- Registro de Candidatos
- Propaganda Política
- Medidas Preliminares à Votação e à Apuração
- Votação
- Apuração
- Diplomação
- Recursos Eleitorais
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Crimes Eleitorais
- Polícia Judiciária Eleitoral
- Processo Penal Eleitoral
- Lei das Eleições – Comentários à Lei nº 9.504, de 30.9.1997
- Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007
- Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil)
- Lei nº 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral)
Sobre o autor: Joel J. Cândido nasceu em Sobradinho, RS. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969-1973). É especialista em Ciências Penais pela mesma Universidade (1977-1979), tendo obtido este título com grau máximo. Integrou o Ministério Público de seu Estado como Promotor e Procurador de Justiça (1974-1994), obtendo todas as suas promoções na carreira pelo “critério de merecimento”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS e na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Fundou a cadeira e lecionou Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FESMP/RS. Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. Em 2004, recebeu o título de “Emeritus Magister”, da FESMP/RS. Em 2005, recebeu a “Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana Des. Flodoardo Lima da Silveira”, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Atualmente, é advogado (OAB/RS 7.399) e conferencista nacional. É sócio do Instituto Cultural Brasileiro Norte-americano. É sócio e ex-Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. É sócio-fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. É autor ainda dos livros Inelegibilidades no Direito Brasileiro (2ª edição) e Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral, ambos editados pela Edipro. Publicou, também, diversos artigos e ensaios sobre Direito Eleitoral e Partidário na imprensa e nas principais revistas especializadas do país. Em 1993, colaborou com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados na redação da lei para as eleições gerais de 1994 e, em 1997, na redação da atual Lei das Eleições. É sócio de Cândido Advogados Associados (OAB/RS 2.651), com sede em Porto Alegre, RS, atuando na área do Direito Eleitoral e Partidário, bem como ministra conferências sobre essa matéria em seminários, simpósios e congressos em todo o Brasil.